Meu concorrente está com preços abaixo do custo, pode isso Arnaldo?

O dumping é uma estratégia desleal de concorrência muitíssimo conhecida no comércio internacional, mas que também pode acontecer no mercado interno. É condenada internacionalmente e ilegal em nosso país.

O dumping acontece quando uma empresa abaixa muitíssimo os preços dos seus produtos ou serviços, abrindo mão do seu lucro e até levando prejuízo, isso com o objetivo de ficar conhecida, abocanhando uma fatia maior do mercado e, mais do que isso, de eliminar a concorrência.

Mas por qual motivo uma empresa tomaria prejuízo? Depois de um tempo praticando esses preços baixos, reduzida a concorrência e aumentada a fidelização de clientes, o produto retorna ao preço de mercado, não só compensando o prejuízo inicial, mas multiplicando os lucros que ela teria se tivesse praticado desde o início o fairplay.

Internacionalmente é comum que essa redução dos preços seja possível por subsídios dos governos ou mesmo pela união de produtores. Quando isso acontece, os governos locais, com a intenção de proteger o mercado interno sobretaxam aqueles produtos com a intenção de reequilibrar o mercado.

Em 2013, por exemplo, foi finalizada uma disputa comercial em que o Brasil foi acusado pelos EUA de dumping na comercialização de suco de laranja. O Brasil, por sua vez, condenou a sobretaxa imposta ao seu produto pelos americanos afirmando que não estava praticando preços abaixo do custo. Após dois anos de disputa, a Organização Mundial do Comércio deu parecer favorável ao Brasil e os EUA desistiram de recorrer, retirando as medidas protecionistas.

Já internamente é possível que se acione o Judiciário para que a questão seja decidida individual ou coletivamente. Se tudo for comprovado, além de fazer cessar a prática, as empresas prejudicadas têm o direito de receber o que perderam e o que deixaram de ganhar.

Um exemplo foi um processo movido por um grupo de concreteiras que, sentindo-se lesadas buscou receber um percentual sobre o as vendas das empresas durante o período em que o dumping foi praticado.

As pequenas e médias empresas, maioria no nosso país, são as que mais sofrem com isso, já que as gigantes têm fôlego financeiro muito superior e conseguem agir de forma predatória. Porém, é possível e necessário que sejam tomadas medidas para fazer cessar o dumping e ainda repará-lo.

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